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5001158-26.2025.8.21.0080

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJRS · 4ª Turma Recursal Cível · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 04/09/2026 A 09/09/2026 RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001158-26.2025.8.21.0080/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF PRESIDENTE: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES RECORRENTE: ALEQUESSANDER MEDEIROS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA TOLDO (OAB RS103311) ADVOGADO(A): ELISA FATIMA PIOVESANA (OAB RS126963) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE CADORE (OAB RS103518) RECORRIDO: DREBES & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): OLINDO BARCELLOS DA SILVA (OAB RS018389) A 4ª TURMA RECURSAL CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF Votante: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF Votante: Juiz de Direito ANTONIO CARLOS DE CASTRO NEVES TAVARES Votante: Juiz de Direito MARIO AUGUSTO FIGUEIREDO DE LACERDA GUERREIRO

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJRS · 4ª Turma Recursal Cível · Acórdão

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001158-26.2025.8.21.0080/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral RELATORA: Juiza de Direito ANNIE KIER HERYNKOPF RECORRENTE: ALEQUESSANDER MEDEIROS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA TOLDO (OAB RS103311) ADVOGADO(A): ELISA FATIMA PIOVESANA (OAB RS126963) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE CADORE (OAB RS103518) RECORRIDO: DREBES & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): OLINDO BARCELLOS DA SILVA (OAB RS018389) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. PROTESTO DE TÍTULOS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO A ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ATO ILÍCITO NÃO CONFIGURADO. INSURGÊNCIA QUANTO A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MÉRITO. PRETENSÃO DE REEXAME DA PROVA. VÍCIO INEXISTENTE. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 09 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

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