Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRS
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001152-83.2026.8.21.0112/RSRÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB RS121239A) SENTENÇA Devendo a parte autora ser considerada devidamente intimada nos termos supra, bem como considerando o seu não comparecimento à audiência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95.
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