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5001143-95.2026.4.04.7107

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRF4 · 1ª Vara Federal de Gravataí · Sentença

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001143-95.2026.4.04.7107/RSAUTOR: VICTORIA TEIXEIRA DE FREITAS ADVOGADO(A): ALOISIO BARBOSA CALADO NETO (OAB PB017231) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL e JULGO O PROCESSO EXTINTO sem resolução de mérito, com fulcro nos artigos 485, I, c/c 321, parágrafo único, do CPC.

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