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5001143-64.2026.8.21.0034

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Edital

    TJRS · 2ª Vara Criminal da Comarca de São Luiz Gonzaga

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5001143-64.2026.8.21.0034/RS AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça Local: São Luiz Gonzaga Data: 08/09/2026 EDITAL Nº 10114381085 Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: Citação do(a) réu(ré) RODRIGO DA SILVA PAYHANI, CPF 047.674.100-96, nascido(a) em 26/10/2005, filho(a) de CRISTINA GONCALVES DA SILVA, incurso(a) nas sanções da Lei Maria da Penha - Lei nº 11340 Art. 24-A, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo acima. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. São Luiz Gonzaga, 8 de Setembro de 2026. Servidor:CIBELE FERNANDES DE MORAES. Juiz: ⁣JAIME VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR.

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