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Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgInt no AREsp 3172898/SP (2026/0042658-8)
RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
AGRAVANTE:SOCIEDADE DE EDUCACAO NOSSA SENHORA DO PATROCINIO LTDA.
ADVOGADOS:VITOR MORAIS DE ANDRADE - SP182604
FERNANDO HENRIQUE ANADÃO LEANDRIN - SP286561
AGRAVADO:IRACEMA DE FATIMA CAMPOS MOMBERG
ADVOGADOS:RAMON DE ANDRADE - SP318793
ROMULO DE ANDRADE - SP312423
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 27/08/2026 a 02/09/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.