5001136-20.2023.8.24.0026

Intimação

TJSC · 2ª Câmara de Direito Público · Outros

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5001136-20.2023.8.24.0026/SC (Pauta: 21) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA APELANTE: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) APELADO: LEIA BATISTA RUON ADVOGADO(A): ALINE GOBBI (OAB SC050232) ADVOGADO(A): GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB SC035140) APELADO: NUBIA PRUSSE RUON ADVOGADO(A): ALINE GOBBI (OAB SC050232) ADVOGADO(A): GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB SC035140) APELADO: AGOSTINHO RUON (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE GOBBI (OAB SC050232) ADVOGADO(A): GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB SC035140) APELADO: SILVINO MARCOS RUON (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE GOBBI (OAB SC050232) ADVOGADO(A): GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB SC035140) APELADO: SILVIO JOSE RUON (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE GOBBI (OAB SC050232) ADVOGADO(A): GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB SC035140) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 04 de setembro de 2026. Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente