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TJRS · Vara Judicial da Comarca de Palmares do Sul · DESPACHO/DECISÃO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5001136-17.2023.8.21.0151/RS AUTOR: PEDRO DOS SANTOS (Sucessão) ADVOGADO(A): NICOLLE BORGES DAVILA (OAB RS121904) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS MARCELINO DAVILA (OAB RS073216) RÉU: MARIA ELENA TOLEDES ADIERS ADVOGADO(A): JULIANA KOCH FLORIANO (OAB RS114088) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I- Diante do interesse manifestado na oitiva pessoal do sucessor da parte autora (65.1), acolho o pedido formulado e determino o regular prosseguimento do feito. II- Designo audiência de instrução para o dia 07/06/2027, às 16h30min, na Sala de Audiências do Foro de Palmares do Sul/RS, ocasião em que será realizada a oitiva das testemunhas arroladas (evento 20, DOC1 e evento 21, DOC1), bem como realizado o depoimento pessoal da sucessora de PEDRO DOS SANTOS. Intimem-se JUÇARA DA CUNHA DORNELLES, viúva de Pedro dos Santos, pessoalmente com a advertência constante no § 1º do artigo 385 do Código de Processo Civil. Quanto à cientificação das testemunhas, ressalto que, consoante dispõe o artigo 455 do Código de Processo Civil, cabe ao patrono da parte informar ou intimar as testemunhas arroladas do dia e horário da solenidade, instruindo-as quanto ao acesso virtual, em sendo o caso. III- As partes que residirem nesta Comarca deverão comparecer presencialmente. Caso contrário, poderão participar remotamente de seu escritório e/ou residência, por intermédio do link ou QR Code abaixo: https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=webex_externo/acessar_webconferencia_qrcode&numProcesso=50011361720238210151&idMinuta=11787843684229598789322357429&hash=5cb3ad66319d4bca06dbfb4f50bf409a0ae1b5f81fea02850fa6d58e057382c1 Os participantes deverão ser cientificados da ferramenta utilizada – Webex –, devendo acessar o link ou código QR disponibilizado acima, aguardando na sala de espera até a admissão pelo servidor que gerencia a videoconferência. IV- Cabe ao Oficial de Justiça, além do cumprimento da intimação, prestar todos os esclarecimentos acerca desta sistemática da audiência virtual, inclusive sobre o aguardo da autorização para entrada na sala virtual (audiência), conforme manual no link: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia. Outrossim, dúvidas ou dificuldades de acesso relacionadas à realização da audiência poderão ser esclarecidas mediante contato com o Balcão Virtual pelo telefone (51) 9 9744-6412 (possui WhatsApp), devendo a parte informar o seu nome completo e o número do processo. Intimações eletrônicas agendadas. Cumpra-se.
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