Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJMG · TJMG - 12ª CÂMARA CÍVEL · Apelação
Apelante(s) - JOSE LUCAS GONCALVES; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; CONCEICAO APARECIDA MARTINS GONCALVES; GERALDO MAURILO GONCALVES; MELQUIADES EULALIO; OSVALDO MARTINHO GONCALVES; SAMARCO MINERACAO S.A.; VALE S/A;
Relator - Des(a). Monteiro de Castro
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Inclusão em pauta virtual de 16/09/2026
Escrivão 12ª CACIV: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2.
Adv - ANDERSON JOSE BEZERRA BAETA, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CLEBERSON FERREIRA DE MORAIS, FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE, FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE, FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE, FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES.
Apelante(s) - JOSE LUCAS GONCALVES; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; CONCEICAO APARECIDA MARTINS GONCALVES; GERALDO MAURILO GONCALVES; MELQUIADES EULALIO; OSVALDO MARTINHO GONCALVES; SAMARCO MINERACAO S.A.; VALE S/A;
Relator - Des(a). Monteiro de Castro
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON JOSE BEZERRA BAETA, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CLEBERSON FERREIRA DE MORAIS, FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE, FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE, FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE, FLAVIO HENRIQUE MENDONCA DE ANDRADE, MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES.