Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJAC
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJAC
Autos:
5001084-06.2026.8.01.0011
Classe:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Autor:Conceicao Alexandre GadelhaRéu:Telefonica Brasil S.a.RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO(A): WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB GO029320)
SENTENÇA
Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo desta forma, o controle jurisdicional nos Juizados Especiais, previsto na segunda parte do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Declaro EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito (artigo 487, I, CPC).
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