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5001082-96.2024.8.21.0157

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Ata de sessão

    TJRS · Secretaria da 22ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 18/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001082-96.2024.8.21.0157/RS RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL PRESIDENTE: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ / RS (EXEQUENTE) APELADO: DTL CALCADOS LTDA - ME (EXECUTADO) A 22ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Votante: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Votante: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA Votante: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA

    Fonte oficial

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