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Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Ata de sessão
TJSC · 3ª Câmara de Direito Comercial · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 03/09/2026 A 11/09/2026
APELAÇÃO Nº 5001082-44.2026.8.24.0060/SC
RELATOR: Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA
PRESIDENTE: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREU
APELANTE: FRANCISCA FERNANDES (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARCOS RODRIGO NUNES (OAB SC053094)
APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU)
A 3ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS LEGAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA
Votante: Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA
Votante: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI
Votante: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA
TJSC · Diretoria de Recursos e Incidentes · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5001082-44.2026.8.24.0060/SC (originário: processo nº 50010824420268240060/SC)RELATOR: LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA
APELANTE: FRANCISCA FERNANDES (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARCOS RODRIGO NUNES (OAB SC053094)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 16 - 03/09/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 15 - 03/09/2026 - Conhecido o recurso e não-provido