5001079-30.2020.8.21.0013

Intimação

TJRS · 16ª Câmara Cível · Outros

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 17 de setembro de 2026, quinta-feira, às 14h00min (Sala virtual por videoconferência) podendo, entretanto, caso os julgamentos não sejam superados nessa data, haver seguimento da SESSÃO no dia posterior (18 de setembro de 2026 - sexta-feira), na mesma sala virtual por videoconferência, mesmo horário. A inscrição eletrônica do pedido de sustentação oral por videoconferência deverá ser realizada no sistema EPROC até 24 (vinte e quatro horas) antes do início da sessão. O link para ingresso na sala será disponibilizado àqueles advogados que solicitarem a sustentação oral por videoconferência. A participação à distância exige o acesso com antecedência, garantindo tempo hábil para a identificação do participante e a realização dos testes audiovisuais. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referentes a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985), o mais brevemente possível. Apelação Cível Nº 5001079-30.2020.8.21.0013/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDO (OAB RS024610) APELANTE: CARLOS ALBERTO PAVAN (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDO (OAB RS024610) APELADO: CARLOS ALBERTO FASOLO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RUBENS SANDINI (OAB RS067817) APELADO: TULIO JACQUES MASSIGNAN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN (OAB RS068618) ADVOGADO(A): MAYLA ALMEIDA DE SOUZA (OAB RS090877) ADVOGADO(A): CLAUDIO KAMINSKI TAVARES ADVOGADO(A): MARCELO BRAUN BURGER ADVOGADO(A): EDUARDO FAYET ZANELLA ADVOGADO(A): ALEX GENTA DE LEAO ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA ADVOGADO(A): FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN APELADO: JOSE CARLOS MAFFESSONI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JAQUELINE SIVIERO DIPPE (OAB RS030947) APELADO: LUIZ FERNANDO FASOLO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO ZANELLA (OAB RS018320) ADVOGADO(A): MARCELO CORREA RESTANO (OAB RS048835) ADVOGADO(A): MARCELO BRAUN BURGER (OAB RS064056) ADVOGADO(A): FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN (OAB RS068618) ADVOGADO(A): EDUARDO FAYET ZANELLA (OAB RS093325) ADVOGADO(A): DIEGO RIOS COSTER (OAB RS081066) ADVOGADO(A): ALEX GENTA DE LEAO (OAB RS071189) ADVOGADO(A): CLAUDIO KAMINSKI TAVARES (OAB RS087144) ADVOGADO(A): LAURA MEDINA MARTINS MOREIRA (OAB RS085758) ADVOGADO(A): DANIELA SPADARI BRANDEBURSKI (OAB RS115698) ADVOGADO(A): BERNARDO BERAO PIRES PEREIRA (OAB RS119922) ADVOGADO(A): MARTINA HELOISA BACKES SCHUSTER (OAB RS122972) ADVOGADO(A): BRUNA GONCALVES PEREIRA (OAB RS083541) ADVOGADO(A): TAINA SPADOA VIDI (OAB RS136929) ADVOGADO(A): MAYLA ALMEIDA DE SOUZA (OAB RS090877) INTIMADO: AZEVEDO ADVOGADOS S/S (INTIMADO) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 04 de setembro de 2026. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente