Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Embargante(s) - ILIANE FATIMA VERONESE DE ALMEIDA; JOSE EDUARDO DALCANTARA OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - ANA JESSICA ALMEIDA SOUZA; GERALDA DOROTEIA ESTEVAM DE ALMEIDA; LUIZ GONZAGA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). José Arthur Filho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual do dia 06/10/2026, terça-feira, às 14h - Cartório da Nona Câmara Cível - Fernando César de Mello Souza, Escrivão.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual nos termos do art. 118 do RITJMG, o recurso ou processo de competência originária será incluído, oportunamente, em uma sessão por VIDEOCONFERÊNCIA.
Por deliberação da Câmara, fica estabelecido que havendo interesse pelo julgamento em uma sessão HÍBRIDA (no plenário do TJMG), o advogado deverá manifestar-se EXPRESSAMENTE no momento da oposição.
As sessões por VIDEOCONFERÊNCIA ocorrem semanalmente, enquanto as sessões HÍBRIDAS são realizadas, preferencialmente, na primeira terça-feira do mês.
Adv - ALESSANDRO BATISTA BATELLA, ALESSANDRO BATISTA BATELLA, DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA, DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA, DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA.
Embargante(s) - ILIANE FATIMA VERONESE DE ALMEIDA; JOSE EDUARDO DALCANTARA OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - ANA JESSICA ALMEIDA SOUZA; GERALDA DOROTEIA ESTEVAM DE ALMEIDA; LUIZ GONZAGA DOS SANTOS;
Relator - Des(a). José Arthur Filho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual do dia 06/10/2026, terça-feira, às 14h - Cartório da Nona Câmara Cível - Fernando César de Mello Souza, Escrivão.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual nos termos do art. 118 do RITJMG, o recurso ou processo de competência originária será incluído, oportunamente, em uma sessão por VIDEOCONFERÊNCIA.
Por deliberação da Câmara, fica estabelecido que havendo interesse pelo julgamento em uma sessão HÍBRIDA (no plenário do TJMG), o advogado deverá manifestar-se EXPRESSAMENTE no momento da oposição.
As sessões por VIDEOCONFERÊNCIA ocorrem semanalmente, enquanto as sessões HÍBRIDAS são realizadas, preferencialmente, na primeira terça-feira do mês.
Adv - ALESSANDRO BATISTA BATELLA, ALESSANDRO BATISTA BATELLA, DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA, DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA, DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA.