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Publicações do processo
5001057-05.2025.8.21.0010
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 10ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/08/2026 A 28/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001057-05.2025.8.21.0010/RS RELATOR: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER PRESIDENTE: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES APELANTE: MARIA SIRLEI LIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO OMAR VEDOY JUNIOR (OAB RS053101) APELADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRA MARCIA LERRER (OAB RS081783) A 10ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER Votante: Desembargador MARCELO CEZAR MULLER Votante: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD Votante: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA
Intimação
TJRS · Secretaria da 10ª Câmara Cível · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001057-05.2025.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50010570520258210010/RS)RELATOR: MARCELO CEZAR MULLER APELANTE: MARIA SIRLEI LIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO OMAR VEDOY JUNIOR (OAB RS053101) APELADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRA MARCIA LERRER (OAB RS081783) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 28/08/2026 - Conhecido o recurso e provido em parte
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