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5001049-82.2023.8.21.0144
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- Tribunal
- TJRS
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001049-82.2023.8.21.0144/RS RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: PERMARE INDUSTRIA DE ESQUADRIAS DE PVC LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DE BONI (OAB RS038457) APELANTE: MAXIESQUADRIAS INDUSTRIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EMANUELE FONTANA ZANELLATO (OAB RS120124) ADVOGADO(A): CRISTIANO KALKMANN (OAB RS055180) APELADO: ROSEANE BRAGANHOL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO GIACOMONI DEITOS (OAB RS105528) ADVOGADO(A): MARCELO DUTRA (OAB RS102857) ADVOGADO(A): JOAO LEONARDO FIEL (OAB RS100255) ADVOGADO(A): LARA BRANDELLI CUSIN (OAB RS133165) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA RÉ PERMARE INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS DE PVC LTDA., PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO EM RELAÇÃO A ELA, E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA RÉ MAXIESQUADRIAS INDUSTRIAL LTDA., PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, JULGANDO, ASSIM, PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO EM RELAÇÃO A ELA. EM CONSEQUÊNCIA, REDIMENSIONO OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
Ata de sessão
TJRS · Secretaria da 12ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/06/2026 A 15/06/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001049-82.2023.8.21.0144/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PROCURADOR(A): ROBERTO DIVINO ROLIM NEUMANN APELANTE: PERMARE INDUSTRIA DE ESQUADRIAS DE PVC LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DE BONI (OAB RS038457) APELANTE: MAXIESQUADRIAS INDUSTRIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EMANUELE FONTANA ZANELLATO (OAB RS120124) ADVOGADO(A): CRISTIANO KALKMANN (OAB RS055180) APELADO: ROSEANE BRAGANHOL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO GIACOMONI DEITOS (OAB RS105528) ADVOGADO(A): MARCELO DUTRA (OAB RS102857) ADVOGADO(A): JOAO LEONARDO FIEL (OAB RS100255) ADVOGADO(A): LARA BRANDELLI CUSIN (OAB RS133165) A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER
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