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5001047-24.2018.8.21.0036

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJRS · 2ª Vara Cível da Comarca de Soledade · DESPACHO/DECISÃO

    USUCAPIÃO Nº 5001047-24.2018.8.21.0036/RS AUTOR: KELEN DA SILVA BLEIN ADVOGADO(A): ALISSON FERRONATO DOS SANTOS (OAB RS058880) ADVOGADO(A): FELIPA FERRONATO DOS SANTOS (OAB RS077755) AUTOR: ANDERSON FRANCESCHETTO ADVOGADO(A): ALISSON FERRONATO DOS SANTOS (OAB RS058880) ADVOGADO(A): FELIPA FERRONATO DOS SANTOS (OAB RS077755) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Ao cartório para certificar o decurso de prazo do edital de citação. 2. Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o interesse na produção de outras provas, especificando e justificando-as, para os fins do art. 357, II, CPC. 2.1. Pretendendo-se a produção de prova testemunhal, deve ser apresentado o respectivo rol, na forma do art. 450 do CPC, observada a limitação de 3 testemunhas por fato (art. 357, § 6º, CPC). 2.2. Entretanto, visando a celeridade processual, faculta-se à parte autora a substituição da prova oral por declarações, reconhecidas em cartório, a fim de elucidar o lapso temporal, a qualidade da posse e os fatos narrados na inicial. 3. Oportunizo derradeira vista dos autos ao Município, para manifestar eventual interesse na área usucapienda, no prazo de 30 dias. Diligências legais.

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