Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJSC
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3
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2026-09-16
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJSC
USUCAPIÃO Nº 5001046-66.2024.8.24.0126/SC
AUTOR: MARY CARLA JACOB
ADVOGADO(A): PATRICIA MARIA CARVALHO VIEIRA (OAB SC048694)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando a informação de falecimento do confrontante (Lote 09) abaixo relacionado, indicada pelo sistema eproc, a parte autora deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, habilitar regularmente o seu espólio, na pessoa de seu respectivo inventariante, mediante juntada do termo de compromisso de inventariante assinado, ou mediante a habilitação de todos os seus herdeiros, ocasião em que deverá apresentar certidão de óbito e documentação que demonstre tal vínculo:
NILO SOTIER 12316156991(Situação: Cancelada por Óbito sem Espolio)
2026-09-16 · TJSC
USUCAPIÃO Nº 5001046-66.2024.8.24.0126/SC
AUTOR: MARY CARLA JACOB
ADVOGADO(A): PATRICIA MARIA CARVALHO VIEIRA (OAB SC048694)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento devolvido(s) sem cumprimento, ev.94,96,97.
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