Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 publicações identificadas.
Embargante(s) - MUNICIPIO DE BELO ORIENTE; Embargado(a)(s) - ARLETE DA CRUZ DOS SANTOS BRITO;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicação em 10/09/2026 : Dispositivo da decisão monocrática : Logo, com base no art. 932, inciso III, do CPC/2015, que excepciona a regra do julgamento colegiado, NÃO CONHEÇO DO RECURSO, pois prejudicado. BH. Des. Wilson Benevides, Relator
Adv - ANDRE MYSSIOR, CARLOS HENRIQUE JESUS DE SOUZA, HENRIQUE CABRAL LEAO, LAZARO MACEDO BARBOSA, MARINA MARIA DIAS MARTINS ALVARENGA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, VALDIR HERMOGENES DE CARVALHO.
Embargante(s) - MUNICIPIO DE BELO ORIENTE; Embargado(a)(s) - ARLETE DA CRUZ DOS SANTOS BRITO;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE MYSSIOR, CARLOS HENRIQUE JESUS DE SOUZA, HENRIQUE CABRAL LEAO, LAZARO MACEDO BARBOSA, MARINA MARIA DIAS MARTINS ALVARENGA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, VALDIR HERMOGENES DE CARVALHO.