Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Pauta de julgamento
TRF4 · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina · Outros
3ª Turma Recursal de Santa Catarina
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 17 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 24 de setembro de 2026, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
RECURSO CÍVEL Nº 5001039-94.2026.4.04.7207/SC (Pauta: 264)
RELATOR: Juiz Federal VILIAN BOLLMANN
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
RECORRIDO: ZAIDA TERESINHA FLOR FIDELIX (AUTOR)
ADVOGADO(A): THALYTA SILVEIRA BIAGGIONI (OAB SC059227)
ADVOGADO(A): TIAGO CORREA BIAGGIONI (OAB SC070920)
INTERESSADO: BANCO MASTER S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU)
ADVOGADO(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 04 de setembro de 2026.
Juiz Federal GILSON JACOBSEN
Presidente