2026-09-16 · TRF4
2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de setembro de 2026, sexta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001028-87.2025.4.04.7211/SC (Pauta: 967) RELATORA: Juíza Federal MARTA WEIMER RECORRENTE: HERONDINA RODRIGUES BORGES (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAICON MEIRELES MORAES (OAB SC069034) RECORRENTE: SEBASTIAO BORGES (Sucessor) ADVOGADO(A): MAICON MEIRELES MORAES (OAB SC069034) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: PAOLLA CERRY MACHADO Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 15 de setembro de 2026. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente