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5001018-93.2026.8.24.0590

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSC
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Período
ago/2026

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  1. Intimação

    TJSC · Divisão de Tramitação Remota dos Juizados Especiais Cíveis · Sentença

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001018-93.2026.8.24.0590/SCRÉU: ALVARO JOSE LEAL NETTO ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DA VEIGA (OAB SC074587B) SENTENÇA À vista do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por PEDRO MAGALHAES DE OLIVEIRA em face de ALVARO JOSE LEAL NETTO. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. P. R. I. Oportunamente, ARQUIVE-SE.

    Fonte oficial

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