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5001018-20.2026.8.13.0390

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Tribunal
TJMG
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set/2026

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  1. Intimação

    TJMG · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Machado

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Machado / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Machado Avenida Dr. Renato Azeredo, 1360, Fórum Doutor Edgard da Veiga Lion, Loteamento do Parque, Machado - MG - CEP: 37750-000 PROCESSO Nº: 5001018-20.2026.8.13.0390 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado MARIA MADALENA RITA CPF: 072.028.056-77 e outros Comarca de Machado/MG – 2ª Vara Cível, Criminal e de execuções penais machado/mg - Edital de Intimação de Sentença. Prazo 60 dias - Justiça Gratuita - Faço saber que perante o juízo da 2ª Vara da Comarca de Machado/MG, tramita uma ação penal sob o nº 5001018-20.2026.8.13.0390, movida pela justiça pública através da promotora de justiça contra a RÉU ELBER LEOTERIO, inscrito no CPF nº 122.840.486-09, nascido aos 04/08/1993, filho de Marilda de Fatima Pedro Leoterio e Ericio Leoterio. Constatando dos autos que o Réu encontra-se em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, pelo qual fica o mesmo intimado da sentença de ID:10698162223, com seguinte teor: ...JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva para SUJEITAR o acusado ELBERT LEOTERIO às sanções descritas no art. 33, §4º da Lei nº 11.343/06 e art. 12 da lei nº 10.826/2003. Para que chegue ao conhecimento do referido Réu mandei expedir o presente edital que será afixado no saguão do Fórum em local público de costume e publicado do Diário do Judiciário. Escrivão Judicial: Patricia Carvalho Gonçalves Campos. Juíza de Direito: Fernanda Machado de Moura Leite. Machado/MG, 04 de Setembro de 2026. NICOLAS DA SILVA FONSECA Machado, data da assinatura eletrônica.

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