Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · Secretaria da 4ª Câmara Criminal · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001004-62.2018.8.21.0012/RS (originário: processo nº 50010046220188210012/RS)RELATOR: ROGERIO GESTA LEAL
APELADO: FABRICIO COSTA MELO (RÉU)
ADVOGADO(A): DIORGE DIANDER DA CUNHA ROCHA (OAB RS111421)
INTERESSADO: SABRINA MOURA DA LUZ (RÉU)
ADVOGADO(A): DIORGE DIANDER DA CUNHA ROCHA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 17 - 08/09/2026 - Juntada de certidão
Evento 16 - 08/09/2026 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo
Evento 9 - 04/08/2026 - Outras decisões