Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-24 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TRF4
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000998-51.2026.4.04.7103/RSRELATOR: RAPHAEL DE BARROS PETERSEN
REQUERENTE: MIRIAM ELISABETE DOS SANTOS TOLEDO
ADVOGADO(A): BRUNO LUDWIG SARZI SARTORI
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 106 - 15/09/2026 - Juntado(a)
2026-08-24 · TRF4
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000998-51.2026.4.04.7103/RSREQUERENTE: MIRIAM ELISABETE DOS SANTOS TOLEDO
ADVOGADO(A): BRUNO LUDWIG SARZI SARTORI
SENTENÇA
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, resolvendo o mérito nos termos da alínea "b", do inciso III, do art. 478 do CPC.
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