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5000994-68.2024.8.21.0089

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJRS · 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública · DESPACHO/DECISÃO

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000994-68.2024.8.21.0089/RS RECORRENTE: MARCIELI JAHN BATISTA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANELINE KAPPAUN (OAB RS096370) ADVOGADO(A): Vanusa Rodrigues Henker (OAB RS060441) DESPACHO/DECISÃO Levanto o sobrestamento, ante a ausência de aderência ao Tema 1218 da Repercussão Geral, com o que restam prejudicados os claratórios do evento 93, EMBDECL1, e do evento 96, EMBDECL1. Inclua-se o recurso inominado na sessão de julgamento presencial deste mês de setembro. Intimem-se. Porto Alegre, data registrada no sistema.

    Fonte oficial

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