Processo 5000983-78.2013.8.21.0039

2026-09-16 · TJRS

Apelação Cível Nº 5000983-78.2013.8.21.0039/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano moral APELANTE: LUCIANA CARDOSO FLÔRES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DA CUNHA (OAB RS059640) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora/apelante dos embargos de declaração opostos pela parte requerida/apelada (evento 27, EMBDECL1), tendo em vista a possibilidade de atribuição de efeito infringente. Após, retornem os autos conclusos para julgamento.

2026-09-14 · TJRS

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 24/08/2026 A 26/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000983-78.2013.8.21.0039/RS RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER PRESIDENTE: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN APELANTE: LUCIANA CARDOSO FLÔRES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DA CUNHA (OAB RS059640) APELADO: INSTITUTO DE CARDIOLOGIA - HOSPITAL VIAMAO (RÉU) ADVOGADO(A): ADAIR JOSE CHIAPIN (OAB RS007169) ADVOGADO(A): FERNANDO CHIAPIN (OAB RS044088) ADVOGADO(A): LUANA FAMER MASSULO (OAB RS062879) ADVOGADO(A): ISADORA REY MOURA (OAB RS113190) ADVOGADO(A): FERNANDO CHIAPIN PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES HELENO TREGNAGO SARAIVA E CARLOS EDUARDO RICHINITTI ACOMPANHANDO O RELATOR, A 9ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES TASSO CAUBI SOARES DELABARY E EUGENIO FACCHINI NETO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE AÇÃO, CONDENAR A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), QUE DEVERÁ SER ACRESCIDA DE JUROS CONFORME A TAXA LEGAL, CORRESPONDENTE À TAXA REFERENCIAL SELIC, DEDUZIDO O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 389 DO CÓDIGO CIVIL, QUAL SEJA, O IPCA/IBGE, DESDE O EVENTO DANOSO (20/02/2013); E CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA/IBGE, DESDE O ARBITRAMENTO (ESTE ACÓRDÃO), NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador EDUARDO KRAEMER Votante: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA Votante: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Voto - Gab. Des. Carlos Eduardo Richinitti - Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI.