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Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026 a set/2026
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Linha do tempo
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Ata de sessão
TRF4 · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/08/2026 A 27/08/2026
RECURSO CÍVEL Nº 5000978-79.2025.4.04.7205/SC
RELATOR: Juiz Federal VILIAN BOLLMANN
PRESIDENTE: Juiz Federal GILSON JACOBSEN
RECORRENTE: MARIA CELINA DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES (OAB SC035427)
RECORRENTE: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB SC015592)
ADVOGADO(A): AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
RECORRIDO: OS MESMOS
A 3ª TURMA RECURSAL DE SANTA CATARINA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO BANCO RÉU, PREJUDICADO O RECURSO DA PARTE AUTORA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal VILIAN BOLLMANN
Votante: Juiz Federal VILIAN BOLLMANN
Votante: Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI
Votante: Juiz Federal GILSON JACOBSEN
TRF4 · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina · Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5000978-79.2025.4.04.7205/SC
RELATOR: Juiz Federal VILIAN BOLLMANN
RECORRENTE: MARIA CELINA DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A): ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES (OAB SC035427)
RECORRENTE: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB SC015592)
ADVOGADO(A): AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054)
ACÓRDÃO
A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO BANCO RÉU, PREJUDICADO O RECURSO DA PARTE AUTORA, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Florianópolis, 27 de agosto de 2026.