Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
3
Período das publicações
2026-08-25 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJRS
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000978-10.2026.8.21.0004/RS
RECORRENTE: CLÁUDIA ARAÚJO GUIDOUX (AUTOR)
ADVOGADO(A): GISELE CASSOL MACHADO (OAB RS138757)
ADVOGADO(A): SÍLVIA ANTUNES DE SOUZA NOGUEIRA (OAB RS070632)
ADVOGADO(A): SILVANA ANTUNES DE SOUZA NOGUEIRA (OAB RS094036)
RECORRIDO: MEGA NEGOCIOS DIGITAIS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): DOUGLAS DOS SANTOS GRACIANO (OAB RS103278)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Nos termos do artigo 998, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência do recurso para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Com o trânsito em julgado, baixe-se e restitua-se à origem.
Intimem-se. Diligências legais.
2026-09-08 · TJRS
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000978-10.2026.8.21.0004/RS
RECORRENTE: CLÁUDIA ARAÚJO GUIDOUX (AUTOR)
ADVOGADO(A): GISELE CASSOL MACHADO (OAB RS138757)
ADVOGADO(A): SÍLVIA ANTUNES DE SOUZA NOGUEIRA (OAB RS070632)
ADVOGADO(A): SILVANA ANTUNES DE SOUZA NOGUEIRA (OAB RS094036)
RECORRIDO: MEGA NEGOCIOS DIGITAIS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): DOUGLAS DOS SANTOS GRACIANO (OAB RS103278)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Na medida em que a recorrente comprova rendimentos mensais brutos superiores a cinco salários mínimos, indefiro o benefício.
Intime-se para recolhimento do preparo, no prazo do §1º do art. 42 da Lei n. 9.099/95, sob pena de deserção.
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