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TRF4 · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Outros
2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de setembro de 2026, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados diretamente no sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5000970-74.2026.4.04.7106/RS (Pauta: 710) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE: DEBORA CHARLENE LUONGO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO DE FARIA CUNHA KREBS (OAB rs092322) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: ALEXANDRE DOLESKI PRETTO Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 02 de setembro de 2026. Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY Presidente
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