2026-09-16 · TJRS
USUCAPIÃO Nº 5000966-37.2025.8.21.0131/RSAUTOR: CECILIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO(A): NICEIA MEDIANEIRA NOVACK (OAB RS085276) SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido ajuizado por CECILIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CARVALHO para reconhecer a prescrição aquisitiva e, portanto, declarar o domínio dos autores sobre o imóvel com a seguinte descrição: "TERRENO com área superficial de duzentos e sessenta e um metros quadrados (261,00 m²), com benfeitorias, uma residência com 66,30m² e mais uma edificação 26,80 m², totalizando 93,10m² de área construida, situado na Rua São Vicente, ala direita, no quarteirão formado pelas Ruas Marechal Rondon, Voluntários da Pátria, Presidente Vargas e São Vicente, cidade de Mata, com as seguintes medidas e confrontações; Ao Norte, na extensão de 69,60 metros com terreno de Cecilia de Fatima de Oliveira Carvalho; Ao Sul, na extensão de 69,60 metros com terreno vardecir maurer e Iracema Sagrillo Maurer; Ao Leste, na extensão de 3,75 metros, onde faz frente com a Rua São Vicente; Ao Oeste, na extensão de 3,75 metros com terreno que hoje pertencem a Giovani Forgiarini Ribeiro e Vilmar Fernandes Ribeiro"