Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TRF4
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-08-26 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TRF4
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000961-47.2024.4.04.7118/RS (originário: processo nº 50042952720208210036/RS)RELATOR: ADRIANA LIBERALESSO DA SILVA
RÉU: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
ADVOGADO(A): ROBSON SANT ANA DOS SANTOS (OAB BA017172)
ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)
RÉU: INSTITUTO EDUCACIONAL GAMP LTDA
ADVOGADO(A): EVANDRO BORGES DA SILVA (OAB RS059359)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 203 - 20/08/2026 - RECURSO INOMINADO
2026-08-26 · TRF4
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000961-47.2024.4.04.7118/RSAUTOR: LUCIANE RAMOS MAYER
ADVOGADO(A): VILMAR DOS SANTOS JUNIOR (OAB RS068946)
RÉU: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA
ADVOGADO(A): ROBSON SANT ANA DOS SANTOS (OAB BA017172)
ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)
RÉU: INSTITUTO EDUCACIONAL GAMP LTDA
ADVOGADO(A): EVANDRO BORGES DA SILVA (OAB RS059359)
SENTENÇA
III. Dispositivo Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e os acolho parcialmente, sem efeitos infringentes, exclusivamente para esclarecer a sentença, quanto a obrigação de fazer, nos termos da fundamentação. Fica mantida a sentença nos demais pontos. Intimem-se.
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