Processo 5000960-41.2019.4.04.7117

2026-09-16 · TRF4

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000960-41.2019.4.04.7117/RS AUTOR: FRANCISCO POLONI ADVOGADO(A): EDIMARA SALETE SALAME (OAB RS045119) ATO ORDINATÓRIO Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região que prevê os atos processuais que independem de despacho judicial nos processos eletrônicos, devendo ser realizados pela Direção de Secretaria ou funcionários devidamente autorizados, determino: 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado da(o) sentença/acórdão, intimem-se as partes para que se manifestem quanto ao prosseguimento da demanda. 2 – Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Palmeira das Missões/RS, data do evento.

2026-09-04 · TRF4

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/08/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5000960-41.2019.4.04.7117/RS INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO PRESIDENTE: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRENTE: FRANCISCO POLONI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIMARA SALETE SALAME (OAB RS045119) RECORRIDO: OS MESMOS A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO Votante: Juiz Federal OSÓRIO ÁVILA NETO Votante: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Votante: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA