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Processo 5000959-97.2026.4.04.7218

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.

Tribunal
TRF4
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2
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2026-09-14 a 2026-09-16

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2026-09-16 · TRF4

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000959-97.2026.4.04.7218/SC AUTOR: TATIANE CABRAL FERNANDES BATISTA ADVOGADO(A): JESSICA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB SC044515) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para apresentar manifestação fundamentada acerca da existência de litispendência/coisa julgada indicada pelo sistema, ainda que parcial, no tocante ao pedido formulado nos autos, sob pena de extinção do processo.

2026-09-14 · TRF4

Processo 5000959-97.2026.4.04.7218 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 10/09/2026.

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