Processo 5000954-60.2025.8.21.5001

2026-09-16 · STJ

AREsp 3387392/RS (2026/0395607-1) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:EMERSON CROVATO GONCALVES ADVOGADO:GUILHERME DE ABREU E SILVA MICHELIN - RS068774 AGRAVADO:UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO:GUILHERME KASCHNY BASTIAN - SP266795 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.

2026-09-09 · TJRS

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/04/2026 A 16/04/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000954-60.2025.8.21.5001/RS RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA PRESIDENTE: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB SP266795) APELADO: EMERSON CROVATO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL SOUZA SCHIRMER (OAB RS070206) PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS OS VOTOS DO DESEMBARGADOR GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER E DA JUIZA DE DIREITO DULCE ANA GOMES OPPITZ ACOMPANHANDO A DIVERGÊNCIA, A 12ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDOS O RELATOR E O DESEMBARGADOR JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA RÉ, PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO. ARCARÁ A PARTE AUTORA/APELADA COM AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO PROCURADOR DA PARTE RÉ, QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 85, § 2º, DO CPC. SUSPENSA A COBRANÇA DE TAIS VERBAS, ANTE A CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES QUE LAVRARÁ O ACÓRDÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES Votante: Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER Votante: Juiza de Direito DULCE ANA GOMES OPPITZ