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Tribunal
TJRS
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1
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJRS
USUCAPIÃO Nº 5000954-03.2011.8.21.0070/RS
AUTOR: VALMIR PAULO DA ROSA
ADVOGADO(A): FULVIA POLIANA LAMB TIMMEN (OAB RS044584)
AUTOR: SILVANE TEREZINHA TAVARES DA ROSA
ADVOGADO(A): FULVIA POLIANA LAMB TIMMEN (OAB RS044584)
DESPACHO/DECISÃO
1. Ante a documentação acostada ao feito, defiro o benefício da gratuidade judiciária em favor da autora Silvane.
2. Considerando a informação de que a área objeto da presente demanda trata-se de 20,0168 hectares (evento 161, PET1), publique-se novo edital para citação de demais réus e aqueles em lugar incerto e os eventuais interessados (art. 942 do CPC).
3. Renovem-se as intimações das Fazendas Federal, Estadual e Municipal.
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