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TJRS · Secretaria da 10ª Câmara Cível · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/08/2026 A 28/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000950-59.2015.8.21.0026/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA PRESIDENTE: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA PROCURADOR(A): ANDRE FELIPE DE CAMARGO ALVES APELANTE: SABINE LETICIA HEITLING (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO LICKS FLORES (OAB RS051933) ADVOGADO(A): MARCELO MASTROGIACOMO KARAN (OAB RS055683) ADVOGADO(A): CASSIO VIEIRA CRUZ (OAB RS101107) APELANTE: FLEX NUTRITION TECNOLOGIAS DE GESTAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Jorge Augusto Bergesch (OAB RS030815) ADVOGADO(A): JOÃO MÁRIO BERGESCH (OAB RS051475) APELANTE: JR SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI - ME (RÉU) ADVOGADO(A): Jorge Augusto Bergesch (OAB RS030815) ADVOGADO(A): JOÃO MÁRIO BERGESCH (OAB RS051475) ADVOGADO(A): FLAVIO LUCAS DE MENEZES SILVA (OAB SP091792) APELADO: FLEX NUTRITION COMERCIO, IMPORTACAO & DISTRIBUICAO LTDA (RÉU) APELADO: OS MESMOS A 10ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER ESTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Votante: Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Votante: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS Votante: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD
TJRS · Secretaria da 10ª Câmara Cível · Ato ordinatório
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000950-59.2015.8.21.0026/RS (originário: processo nº 50009505920158210026/RS)RELATOR: JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA APELANTE: SABINE LETICIA HEITLING (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO LICKS FLORES (OAB RS051933) ADVOGADO(A): MARCELO MASTROGIACOMO KARAN (OAB RS055683) ADVOGADO(A): CASSIO VIEIRA CRUZ (OAB RS101107) APELANTE: FLEX NUTRITION TECNOLOGIAS DE GESTAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Jorge Augusto Bergesch (OAB RS030815) ADVOGADO(A): JOÃO MÁRIO BERGESCH (OAB RS051475) APELANTE: JR SUPLEMENTOS ALIMENTARES E ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI - ME (RÉU) ADVOGADO(A): Jorge Augusto Bergesch (OAB RS030815) ADVOGADO(A): JOÃO MÁRIO BERGESCH (OAB RS051475) ADVOGADO(A): FLAVIO LUCAS DE MENEZES SILVA (OAB SP091792) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 28/08/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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