Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJSC
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJSC · 4ª Câmara de Direito Civil · Outros
4ª Câmara de Direito Civil
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 24 de setembro de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 01 de outubro de 2026, quinta-feira, às 17h00min, serão julgados os seguintes processos, com a participação da desembargadora Simone Boing Guimarães no julgamento dos processos com quórum qualificado, de acordo com o art. 942, CPC2015::
Apelação Nº 5000949-83.2026.8.24.0033/SC (Pauta: 199)
RELATOR: Desembargador Substituto GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI
APELANTE: ROZIRAN DE SOUSA BRITO (AUTOR)
ADVOGADO(A): GEISIANE PASTA (OAB SC034846)
ADVOGADO(A): EVANDRO MONTEIRO (OAB SC037996)
APELANTE: NEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTO (RÉU)
ADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB SC038691)
APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 10 de setembro de 2026.
Desembargador SELSO DE OLIVEIRA
Presidente