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Tribunal
STJ
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · STJ
EDcl nos AREsp 3079367/MG (2025/0400275-0)
RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE:BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S/A
ADVOGADO:JORGE LUIS ZANON - RS014705
EMBARGADO:DANILO PETEK ALVES
EMBARGADO:DIEGO PETEK ALVES
ADVOGADO:DANIEL HENRIQUE BRANDÃO ALMEIDA - MG086232
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/09/2026 a 14/09/2026, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
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