Processo 5000946-45.2025.8.21.0002

2026-09-16 · TJRS

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 27/08/2026 A 27/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000946-45.2025.8.21.0002/RS RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA PRESIDENTE: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN PROCURADOR(A): ADALGISA WIEDEMANN CHAVES APELANTE: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) APELANTE: ASSOCIACAO GAUCHA DE PROFESSORES TEC.DE ENSINO AGRICOLA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) APELADO: IVANIA HORIZONTINA DA COSTA PASSAMANI (AUTOR) ADVOGADO(A): AMILDO ELÍZEO VIANA DA COSTA (OAB RS077298) A 20ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, TÃO SOMENTE PARA AFASTAR A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS RÉS FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE PROFESSORES TÉCNICOS DE ENSINO AGRÍCOLA PELO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MANTENDO A CONDENAÇÃO EXCLUSIVA AO RÉU BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA Votante: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA Votante: Desembargadora MARIA ESTELA ALMEIDA PRATES DA SILVEIRA Votante: Desembargadora CLAUDIA LIMA MARQUES

2026-09-04 · TJRS

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000946-45.2025.8.21.0002/RS (originário: processo nº 50009464520258210002/RS)RELATOR: DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) APELANTE: ASSOCIACAO GAUCHA DE PROFESSORES TEC.DE ENSINO AGRICOLA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) APELADO: IVANIA HORIZONTINA DA COSTA PASSAMANI (AUTOR) ADVOGADO(A): AMILDO ELÍZEO VIANA DA COSTA (OAB RS077298) INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 28/08/2026 - Conhecido o recurso e provido em parte