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TJRS · 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí · DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000942-18.2015.8.21.0015/RS RÉU: KELVIN CARDOSO SCHMIDT ADVOGADO(A): PAULA CAMPOS DA FONSECA (OAB RS063442) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência1 de instrução para o dia 15/10/2026, às 16h30min. Requisite-se o policial civil Wellington de Franklin Barth Machado. Intime-se a vítima Muriel Ramos Cardoso, (47) 99210-9722, telefone da mãe da vítima. Intime-se a testemunha Gabriel Rosa da Silva, Rua Jaraguá do Sul, nº 484, em Gravataí/RS. Intimem-se Ministério Público, defesa e o réu. * A falta injustificada está sujeita a condução, devendo a parte arcar com as custas do ato. No caso da impossibilidade de comparecimento pessoal, acesse o link que segue: https://eproc1g.tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=webex_externo/acessar_webconferencia_qrcode&numProcesso=50009421820158210015&idMinuta=11776697900969763701896438628&hash=637871360818a1d85aa130da59c0be8e2ef2f2e729787645de859d7df4e62352 Orientações: Para acessar o link pelo computador, copie e cole o link no navegador de sua preferência; Para acessar o link pelo celular, faça o download (baixar) do aplicativo no aparelho e após clicar no link acima descrito. É de responsabilidade da parte, se optar pelo ingresso por meio virtual, ter o conhecimento de entrar no referido link, com uma boa conexão de internet e no horário aprazado. Esclarecimentos2 acerca do acesso virtual podem ser obtidos pelo WhatsApp (51) 99717 79 54. A presente possui valor de ofício. 1. RESOLUÇÃO Nº 465 do CNJ - diretrizes para a realização devideoconferências no âmbito do Poder Judiciário - https://atos.cnj.jus.br/files/original1215442022062362b45970cbb51.pdf 2. De acordo com a Resolução CNJ nº 348/2020, as partes podem autodeclarar sua orientação sexual e identidade de gênero para registro no sistema de gerenciamento processual. Caso você tenha interesse em realizar essa autodeclaração, para que seja considerada no processo, envie um WhatsApp (51) 99717-7954.
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