5000936-16.2016.8.21.0002

Intimação

TJRS · 21ª Câmara Cível · Outros

21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, do sistema Eproc, na Pauta de Julgamentos da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 16 de setembro de 2026, quarta-feira, com início às 14h00min (link para ingresso na sessão: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjE4NDM5NWItODA1YS00MmI3LWFkNmMtMjYwNmVlMmYyYmYy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22b1c2922b-8f31-4089-9680-4fa096b0b1ea%22%2c%22Oid%22%3a%2232b9f8b6-7767-4a37-a1c7-3a8ae931aa18%22%7d ), podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente, de acordo com o art. 935 do CPC. Os advogados que forem proferir sustentação oral e/ou solicitar preferência poderão registrar o(s) pedido(s) no sistema Eproc, em até 24 horas antes do início da sessão (art. 214, § 1º-C do Regimento Interno desta Corte). Apelação Cível Nº 5000936-16.2016.8.21.0002/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA APELANTE: VAUCHER TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BRAVO CASSALES (OAB RS013230) ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO PENIZA BRAVO CASSALES (OAB RS085874) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ALEGRETE / RS (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES PROCURADOR(A): PAULO RODRIGUES DE FREITAS FARACO INTERESSADO: NOGUEIRA TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NATACHA ALINE PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): ZENO BITTENCOURT SOUZA JUNIOR Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 02 de setembro de 2026. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente