Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
2
Período das publicações
2026-09-15 a 2026-09-16
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · TJRS
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000930-06.2024.8.21.0074/RS
EXEQUENTE: ANA MARIA ZIMMERMANN MROGINSKI SCHNEIDER
ADVOGADO(A): RAFAEL ROMAN (OAB RS095041)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a constrição parcial do débito (evento 87, SISBAJUD1 e evento 87, SISBAJUD2), aliada à ausência de impugnação pela parte executada (devidamente intimada - evento 92, CERTGM1), CONVERTO A PENHORA EM PAGAMENTO, nos termos do artigo 904, §1º, do Código de Processo Civil.
Determino, portanto, a expedição de alvará eletrônico para liberação do valor bloqueado na conta bancária indicada nos autos (evento 97, PET1), sendo:
Titular: Otica Schneider e Walter Ltda
CNPJ: 20.869.762/0001-36
Banco: Banrisul
Agência: 1064
Tipo da conta: Corrente
Número da conta: 06.083733.0-1
Em seguida, intime-se o credor para que se manifeste acerca do prosseguimento da execução no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de considerar-se o débito pago, conforme dispõe o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Cumpra-se.
2026-09-15 · TJRS
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000930-06.2024.8.21.0074/RS (originário: processo nº 50028297320238210074/RS)RELATOR: VANESSA TERUYA BINI MENDES
EXEQUENTE: ANA MARIA ZIMMERMANN MROGINSKI SCHNEIDER
ADVOGADO(A): RAFAEL ROMAN (OAB RS095041)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 93 - 01/09/2026 - Decorrido prazo
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