Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJRS · Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores · Outros
Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 22 de setembro de 2026, terça-feira, às 19h00min.
Apelação Cível Nº 5000927-60.2020.8.21.0084/RS (Pauta: 982)
RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI
APELANTE: MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO / RS (EXEQUENTE)
PROCURADOR(A): TAYNARA SILVEIRA PACHECO DE SOUZA
APELADO: BARBARA CRISTIANE DA SILVA SOUZA (EXECUTADO)
APELADO: NEIDA DA SILVA SOUZA (EXECUTADO)
APELADO: ROCHELE FERNANDA DA SILVA SOUZA (EXECUTADO)
APELADO: ALESSANDRO DA SILVA SOUZA (EXECUTADO)
APELADO: ALEX DA SILVA SOUZA (EXECUTADO)
APELADO: EDY DA SILVA DE SOUZA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): ALMIRO FERNANDES PORTO (OAB RS101753)
APELADO: ELOI DA SILVA SOUZA (EXECUTADO)
APELADO: LEDY SOUZA CUNDA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
ADVOGADO(A): RAFAELA CONSALTER (DPE)
APELADO: LIONI DE SOUZA VARGAS (EXECUTADO)
APELADO: LUCIANO DA SILVA SOUZA (EXECUTADO)
APELADO: ODI DA SILVA SOUZA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
ADVOGADO(A): RAFAELA CONSALTER (DPE)
APELADO: OLI DA SILVA SOUZA (EXECUTADO)
APELADO: PAULO ROBERTO BAPTISTA SOUZA (EXECUTADO)
APELADO: ROBERTA MONIELE BAPTISTA SOUZA (EXECUTADO)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 08 de setembro de 2026.
Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI
Presidente