Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRS
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000925-54.2026.8.21.0028/RSAUTOR: SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
ADVOGADO(A): JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA (OAB MG177065)
SENTENÇA
ISSO POSTO, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes no evento 32, ACORDO1, para produzir seus efeitos jurídicos e legais, e julgo EXTINTO o feito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.
Além do diário
Consulte todos os seus processos
Escolha a consulta na plataforma. Produtos, preços e condições são apresentados antes do pagamento.
Consulta por número
Entenda este processo
Continue na consulta deste número e veja as opções disponíveis na plataforma.