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5000919-74.2026.8.21.0116

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJRS
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Período
set/2026

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1 publicação identificadas.

  1. Intimação

    TJRS · Vara Judicial da Comarca de Planalto · DESPACHO/DECISÃO

    INQUÉRITO POLICIAL Nº 5000919-74.2026.8.21.0116/RS INDICIADO: JEFFERSON JOEL LAMERA DA CRUZ ADVOGADO(A): MICHEL GUSTAVO INOCENCIO (OAB RS078531) DESPACHO/DECISÃO Diante do não cumprimento do mandado ora expedido (evento 17) e da impossibilidade de dar início à execução das condições pactuadas, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para manifestação sobre as medidas que entender cabíveis para o regular prosseguimento do feito. Após eventual manifestação, retornem os autos conclusos. Agendada a intimação eletrônica das partes.

    Fonte oficial

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