Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJRS
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJRS
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000912-16.2025.8.21.0117/RS
REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DUTRA ORNELAS
ADVOGADO(A): RODOLFO BARELLA FABER (OAB RS130564)
DESPACHO/DECISÃO
Nomeio perito em substituição, nos termos da decisão do evento 32, DESPADEC1, o médico ALEXANDRE DOLESKI PRETTO, que deverá dizer se aceita o encargo no prazo de 05 dias.
Aceitando, deverá apresentar laudo pericial no prazo de 30 dias, informando data da perícia para intimação das partes.
Intimações das partes e do perito agendadas eletronicamente.
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