Processo 5000910-17.2020.4.03.6144

2026-09-16 · STJ

AREsp 3257295/SP (2026/0155609-9) RELATORA:MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE:ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU ADVOGADOS:ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA - MG097218 BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO - RJ117413 AGRAVADO:DEBORA GOMES DE GOES ADVOGADO:LUCIMAR MARTINS - SP404152 AGRAVADO:UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DE PIRAJU LTDA ADVOGADO:RICARDO LUIZ SALVADOR - SP179023 AGRAVADO:UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.

2026-09-14 · STJ

AgInt no AREsp 3257295/SP (2026/0155609-9) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU ADVOGADOS:ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA - MG097218 BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO - RJ117413 AGRAVADO:DEBORA GOMES DE GOES ADVOGADO:LUCIMAR MARTINS - SP404152 AGRAVADO:UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DE PIRAJU LTDA ADVOGADO:RICARDO LUIZ SALVADOR - SP179023 AGRAVADO:UNIÃO DECISÃO Trata-se de agravo interno/regimental interposto contra decisão da Presidência. Não sendo caso de retratação e ainda não editada a regulamentação prevista no art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, determino a distribuição do agravo interno, observada a competência estabelecida no art. 9º do mesmo Regimento. Publique-se. Intimem-se. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO