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5000910-07.2022.4.04.7118

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TRF4
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TRF4 · 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul · Acórdão

    RECURSO CÍVEL Nº 5000910-07.2022.4.04.7118/RS RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE RECORRENTE: LUIZ ODILON DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO GARCIA KUCHLE (OAB RS102266) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios e por CONDENAR a parte autora ao pagamento de multa por litigância de má-fé, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 01 de setembro de 2026.

    Fonte oficial

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