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5000908-23.2024.4.04.7100
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- set/2026
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Ata de sessão
TRF4 · SECRETARIA DA 5a. TURMA · Ata de sessão de julgamento
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 13/08/2026 A 20/08/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000908-23.2024.4.04.7100/RS RELATORA: Juíza Federal GRAZIELA SOARES PRESIDENTE: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR PROCURADOR(A): RICARDO LUÍS LENZ TATSCH APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: ROSIMAR CASTRO MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA DA SILVA (OAB RS051578) ADVOGADO(A): GLECI ONEIDE NUNES DA SILVA (OAB RS079248) ADVOGADO(A): SIRLEI ROSA MENA BARRETO (OAB RS091003) ADVOGADO(A): EDUARDO FELI DIAS (OAB RS105129) A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER EM PARTE DA APELAÇÃO DO INSS E, NESTA EXTENSÃO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL QUANTO À DATA INICIAL DE UM DOS VÍNCULOS (DE 01/01/1991 PARA 01/01/1992) NA PLANILHA DE CÔMPUTO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (MANTENDO O DIREITO DO AUTOR À APOSENTADORIA ESPECIAL DESDE A DER), E, DE OFÍCIO, RETIFICAR OS CONSECTÁRIOS LEGAIS E DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO (VIA CEAB-DJ). RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal GRAZIELA SOARES Votante: Juíza Federal GRAZIELA SOARES Votante: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Votante: Desembargador Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
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