Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
4
Período das publicações
2026-08-25 a 2026-09-16
Linha do tempo
Mostrando as 2 publicações mais recentes de 4 identificadas.
2026-09-16 · TJMG
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000906-59.2025.8.13.0140/MG
AUTOR: ROSANE DIAS DE SOUZA
ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DE REZENDE MARIANO (OAB MG213785)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes INTIMADAS a, no prazo comum de cinco dias, reiterar questões processuais pendentes de exame, especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, e manifestar-se de forma fundamentada quanto a eventual necessidade de modificação na distribuição do ônus probatório (art. 373, do CPC), cientes de que o silêncio poderá importar julgamento antecipado do mérito.
2026-09-08 · TJMG
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000906-59.2025.8.13.0140/MG
AUTOR: ROSANE DIAS DE SOUZA
ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DE REZENDE MARIANO (OAB MG213785)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS no evento 61, CONT1, inclusive quanto aos documentos que a instruem.
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